31/05/2010

O Advogado corporativo e as empresas nos dias de hoje

Carlos Eduardo Maffei, diretor de Governança Corporativa da Benner

Muito se tem falado a respeito do papel do departamento jurídico nas empresas. Se recordarmos, em meados dos anos 90, a grande discussão concentrava-se na terceirização operacional, tendência esta que se mostrou irreversível, e hoje, mais de 90% das empresas terceirizaram a operação credenciando escritórios com o objetivo de defender a empresa junto aos tribunais. Esta movimentação causou diversas alterações no segmento, por um lado, exigiu e exige cada vez mais profissionalização dos escritórios jurídicos, que adotaram (alguns ainda resistem) o modelo de administração empresarial, aliás, modelo consolidado há muitos anos nos EUA, além disso, exigiu também, um maior grau de conhecimento por parte dos escritórios do negócio do cliente, isto quer dizer que o escritório deveria estar atento não apenas na questão operacional, mas alinhado à estratégia do cliente e isto envolve conhecimentos não necessariamente exclusivamente jurídicos. Por outro lado, a alta administração das empresas, confundiu terceirizar a operação jurídica com a extinção do departamento, na verdade, o que deveria ter sido feito era um realinhamento dos papéis e principalmente a inclusão do jurídico na estratégia da empresa. Muitas foram as empresas que reduziram de tal forma o departamento jurídico que acabaram por pagar caro por esta visão estreita, afinal, o jurídico é das áreas mais importantes da empresa. Também e para não apenas procurarmos culpados na alta administração, verdade seja dita, os advogados internos, em muitos casos, não reviram suas competências com foco as novas exigências profissionais e continuaram, e continuam em muitos casos, apenas como aprovadores de contrato e solucionadores de problemas.

A sucessão de crises do final do anos 90 (Ásia, Rússia, México) e principalmente o caso Enron no início do novo milênio, trouxe uma série de normas e controles (Sarbanes Oxley) , baseado em boas práticas de governança corporativa, visando à redução de riscos e maior transparência ao mercado.  A gestão de riscos, prevenção e participação da área jurídica em assuntos até então alheios à sua atuação na empresa e forte implementação de compliance e desempenho por indicadores, redirecionou totalmente o advogado interno para outros papéis, talvez jamais pensados. Estamos vivendo um momento histórico, um dos piores períodos do capitalismo moderno, e mesmo após todos estes controles adotados, as empresas mostraram-se, em alguns casos, com alicerces de areia (lehmann Brothers / AIG / RBS), mas o que isto quer dizer ? Quer dizer que existem riscos não mapeados, e se foram mapeados, não foram bem mensurados, e se foram bem mensurados, não foram adequadamente mitigados e se foram bem mitigados , com certeza, esta empresa passará pela crise e estará mais forte para enfrentar o futuro. O momento trará no futuro a necessidade de mais controles e advogados com perfil mais estratégico, com foco em gestão por indicadores de desempenho, com visão sistêmica e totalmente alinhada ao negócio, serão estes advogados que terão espaços na empresa para liderarem o departamento, e porque não, até mesmo a própria empresa, afinal, crise é uma mistura de risco e oportunidade. Isto requer mais e mais ferramentas de tecnologia que apóiem os advogados e os liberem para atividades de valor, porém cabe um pergunta: Os advogados estarão prontos para este novo paradigma?

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