Acreditação de operadoras de saúde: o que mudou com a RN 452?
Pensando em qualificar os serviços prestados por operadoras de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou o Programa de Acreditação de Operadoras, especialmente, após a Resolução Normativa 277/2011. No entanto, o programa só passou a ser válido a partir de 2014.
Apesar de ser um programa benéfico, tanto para a gestão das operadoras quanto para os clientes dessas, o Brasil conta atualmente com mais de 800 operadoras de saúde, incluindo as odontológicas, com certificação, segundo a ANS. Em 2017, ainda com a resolução 277/2011, apenas 13, das 15 operadoras acreditadas estavam no primeiro nível do programa (mais adiante explicaremos os níveis).
Afinal, você sabe o que é a acreditação de operadoras de saúde e como funciona o programa? Neste artigo, vamos apresentar todos os detalhes e alterações efetuadas. Acompanhe!
O que é o Programa de Acreditação de Operadoras de Saúde?
Em resumo, o Programa de Acreditação de Operadoras de Saúde é uma certificação de boas práticas de gestão, emitida por uma entidade acreditadora reconhecida pelo Inmetro. No entanto, as operadoras de saúde não são obrigadas a aderir ao programa.
A certificação se dá com base na análise das atividades das operadoras, abarcando todo o escopo da operação. Hoje, o programa envolve 4 dimensões de fiscalização, composta por gestões de:
- Organização;
- Rede prestadora;
- Saúde;
- Experiência do beneficiário.
Para receber a certificação de uma acreditadora, as operadoras de saúde devem estar regulares nos programas de monitoramento econômico-financeiro, técnico-assistencial e de fiscalização da ANS.
A criação do programa se baseou tanto em estudos científicos quanto em experiências, antes já testadas. Mas, as proposições do programa foram repensadas e aprimoradas, resultando nos quesitos que hoje se avaliam em um processo de acreditação.
Estes requisitos visam que as operadoras de saúde não só cumpram com a legislação, como se preocupem verdadeiramente com os beneficiários, pensando portanto, em oferecer a melhor experiência no uso do benefício.
As operadoras podem utilizar, inclusive, suas pontuações como uma maneira de captar mais clientes. Afinal, ter uma boa colocação nos requisitos do Programa de Acreditação de Operadoras de saúde é uma estratégia de marketing que mostra a satisfação do cliente e a propriedade da prestação do serviço no mercado.
A acreditação contribui para maior qualidade na assistência, na criação de programas de atenção à saúde e prevenção de doenças mais efetivas. Além disso, também contribui na gestão da operadora de saúde, pois, ao realizar a adequação, já é necessário repensar o modelo de gestão da operadora.
E claro, essa certificação também contribui para a diminuição de custos, tanto da operadora como do beneficiário.
O que é a RN 277/2011?
Essa Resolução Normativa criou um programa que visa atestar a qualidade da prestação de serviço das operadoras de saúde.
Ela avalia diversos pontos da operação, desde o atendimento a clientes até a administração da empresa, e foi criada como uma evolução de algumas ações que visavam a melhoria nos processos das operadoras de saúde, por exemplo, o índice de reclamações.
O programa conta com três níveis de avaliação:
- Entre 90 e 100 pontos;
- Entre 80 e 89 pontos;
- Entre 70 e 70 pontos.
É importante lembrar que, toda essa avaliação é feita por uma entidade de acreditação, ou seja, uma organização independente. Após a avaliação do órgão independentemente, a Coordenação Geral de Acreditação e Inmetro fará também uma outra avaliação e a ANS fará a homologação da certificação.
O que mudou da RN 277 para a RN 452?
A RN 452, que data de 09 de março de 2020, revogou as regras da RN 277. No entanto, as operadoras de saúde acreditadas no âmbito da RN 277 serão válidas até o término do prazo da certificação. Após esse período, é necessário realizar a acreditação segundo a RN 245.
Quais foram as mudanças da RN 452 e por que aconteceram?
Os motivos para implementar mudanças nas normativas do programa são simples: aprimorar e profissionalizar o programa, alcançar maior participação das operadoras de saúde.
Quanto às mudanças, uma importante alteração ocorrida de uma resolução normativa para outra na acreditação de operadoras de saúde foi em relação aos quesitos dos níveis. Hoje temos o seguinte desenho:
- 1º nível: as avaliações que estiverem no primeiro nível, serão as operadoras que obtiverem a nota final maior ou igual a 90, conformidade em pelo menos 80% no nível de excelência e índice de Desempenho de Saúde Suplementar (IDSS) acima de 0,8. A certificação deste nível tem validade de 3 anos.
- 2º nível: nota final de avaliação entre 80 e 90 e IDSS acima de 0,6. Nesse nível a validade é de 2 anos.
- 3 º nível: nota maior ou igual a 70 e menor que 80 e IDSS acima de 0,6. A validade dessa certificação também é de 2 anos.
Além disso, hoje existe um manual que possibilita a homogeneidade da acreditação. Assim, as operadoras de saúde têm mais clareza de onde precisam melhorar e conseguem ir atrás do como.
Uma outra mudança da RN 452 é que, nesse novo programa, existem incentivos para a participação no mesmo, por exemplo, bonificação no IDSS. Ainda, as operadoras que tiverem certificação no programa de atenção primária à saúde irão receber pontuação automática nos itens correspondentes.
Na RN anterior, as operadoras de assistência odontológica não podiam entrar no programa. Agora, com a 452, essas operadoras também são permitidas.
Como a tecnologia contribui para o programa de acreditação de operadoras de saúde?
Um dos destaques do Programa de Acreditação em operadoras de saúde é a importância que as operadoras dão para a gestão organizacional. A gestão da operadora é um dos 168 itens que são analisados pelo programa.
Para uma gestão de operadoras de saúde eficientes, recomenda-se a utilização de tecnologias como um sistema de gestão de operadoras, como o da Benner. Esses sistemas permitem controlar o fluxo de caixa da operadora, atendimento às normas dos órgãos reguladores, controle de sinistralidade, etc.
Assim, uma maneira eficaz de se adequar às exigências da ANS e de se adequar para o momento de acreditação de operadoras de saúde é contratar um sistema de gestão eficiente.
