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Smart contracts: como aplicar e quais os benefícios?

  • Jurídico
  • outubro 11, 2023
smart contracts

Você sabe o que são contratos inteligentes ou smart contracts? Eles são contratos digitais que utilizam a tecnologia blockchain para automatizar e garantir a execução de cláusulas contratuais, sem a necessidade de intermediários ou de confiança entre as partes. 

Essa inovação traz diversos benefícios para as empresas, como agilidade, redução de custos, segurança e transparência nas transações comerciais. Neste artigo, vamos explicar o que são os contratos inteligentes, como eles funcionam e quais são os seus impactos positivos para os negócios.

Contratos inteligentes: agilidade e automação de processos

Vivemos em uma era marcada pela transformação digital, que remodela a maneira como interagimos, trabalhamos e realizamos transações comerciais. 

Uma inovação que se destaca nesse cenário é a introdução dos contratos inteligentes. Essa é uma aplicação engenhosa da tecnologia blockchain, que transcende os limites convencionais dos acordos comerciais tradicionais. 

O alicerce tecnológico: blockchain descentralizado

No centro dos contratos inteligentes repousa o blockchain, uma inovação que revoluciona a forma como registros e transações são armazenados e validados.  

O blockchain é um sistema descentralizado e distribuído que opera como um livro-razão digital. Cada transação é registrada como um bloco de dados, que é criptografado e interligado ao bloco anterior, formando uma cadeia contínua e imutável. A grandeza dessa arquitetura reside na sua resistência a adulterações e na ausência de uma autoridade central, tornando as informações registradas confiáveis e transparentes.

Desvendando os contratos inteligentes: automação e eficiência

Na sua essência, são códigos de programação que encapsulam as cláusulas e condições de um contrato entre duas partes. A diferença marcante reside na sua autoexecução, na qual as ações estipuladas são automaticamente acionadas quando as condições predefinidas são satisfeitas. 

Essa característica é exemplificada quando um contrato inteligente determina o pagamento em criptomoeda após a entrega de um produto. Assim que o comprador confirma a recepção da mercadoria, o sistema libera de forma autônoma os fundos para o vendedor, sem a necessidade de intervenção humana.

Eliminando intermediários e elevando a confiança

Uma das transformações mais notáveis trazidas pelos contratos inteligentes é a eliminação de intermediários tradicionais. 

A atuação de cartórios, bancos, advogados e plataformas digitais é substituída por algoritmos programados que garantem a integridade do processo. Isso não apenas reduz custos associados a taxas e burocracias, mas também acelera o processo de negociação, uma vez que a intervenção humana é minimizada. 

Além disso, a segurança e a confiabilidade são reforçadas pela validação e verificação das transações por parte dos participantes da rede blockchain. Essas testemunhas digitais garantem a integridade das operações e reduzem substancialmente os riscos de fraudes e erros humanos.

Além das fronteiras: aplicações versáteis

Os contratos inteligentes se adaptam a uma ampla gama de situações. Do comércio eletrônico aos serviços financeiros, da saúde à logística, do gerenciamento de propriedade intelectual ao setor energético, esses contratos encontram aplicabilidade diversificada. Eles não apenas otimizam processos, mas também estabelecem uma nova base para a confiança e a transparência nas transações.

  • Leia também: Certificado digital: por que obtê-lo?

Impactos positivos dos contratos inteligentes para as empresas

Diversos setores e situações podem ser aplicados como um objeto do contrato inteligente. Alguns exemplos disso são o comércio eletrônico, serviços financeiros, gestão de propriedade intelectual, logística, saúde, energia, entre outros. 

Eles podem facilitar e otimizar as operações comerciais das empresas, trazendo os seguintes benefícios:

Agilidade: transformando velocidade em vantagem

Um dos pilares fundamentais é a agilidade. A era digital exige velocidade e eficiência nas operações, e é exatamente isso que esses contratos digitais oferecem. Imagine a negociação, formalização e execução de um acordo que costumava ser um processo moroso, envolvendo papéis, cartórios e intermináveis trocas de informações. 

Com os contratos inteligentes, todo esse processo é simplificado e acelerado, uma vez que é manuseado por meios eletrônicos e livre de intermediários usando mecanismos como a assinatura digital. Isso resulta em um ganho expressivo de tempo e esforço, permitindo que todos os envolvidos alcancem resultados mais rápidos e decisivos.

Redução de custos: economia que impacta resultados

O fator financeiro é sempre uma consideração crítica em qualquer operação comercial. Aqui, os contratos inteligentes brilham mais uma vez. Ao eliminar intermediários como bancos, cartórios e plataformas digitais, comuns quando se tratam do contrato tradicional, os custos operacionais são drástica e positivamente reduzidos.

As taxas administrativas, jurídicas e operacionais que frequentemente corroem o orçamento das empresas são minimizadas, liberando recursos para outras áreas essenciais. Além do mais, o desgaste financeiro associado a disputas judiciais ou arbitrais é significativamente mitigado, pois os contratos inteligentes estabelecem clareza e execução imediata das cláusulas.

Segurança: uma fortaleza intransponível

Alicerçado na criptografia avançada e registrado em blockchains, o contrato eletrônico garante a integridade das transações. Alterações indevidas ou acessos não autorizados são obstaculizados, criando uma esfera de confiabilidade inigualável. 

O sistema imutável do blockchain não apenas assegura a integridade das transações, mas também promove a transparência e a rastreabilidade, fomentando a confiança nas relações comerciais.

Transparência: a janela para a confiança

A confiança é o alicerce de qualquer acordo comercial. Com os contratos inteligentes, essa confiança é elevada a um novo patamar. 

As partes envolvidas têm a capacidade de monitorar em tempo real o cumprimento das cláusulas contratuais, conferindo transparência e responsabilidade às operações. Ainda, todos os participantes da rede blockchain compartilham as mesmas informações sobre as transações, eliminando assimetrias de conhecimento e garantindo uma visão compartilhada dos processos.

  • Leia também: Assinatura digital em jurídico consultivo: qual a importância

Benefícios da tecnologia na agilidade dos contratos

Os contratos inteligentes possibilitam a criação de acordos mais rápidos, baratos, seguros e transparentes. Além disso, os smart contracts podem aumentar a eficiência e a competitividade das organizações. 

Eles estimulam a inovação e a colaboração entre os agentes econômicos, que podem se beneficiar da tecnologia blockchain para criar modelos de negócios e soluções.

Para exemplificar, citamos, abaixo, alguns casos de uso dos contratos inteligentes em diferentes setores:

  • No comércio eletrônico, os contratos inteligentes podem facilitar as compras e vendas online, automatizando o pagamento e a entrega dos produtos ou serviços, sem a necessidade de plataformas intermediárias. Isso é capaz de reduzir as taxas cobradas pelos sites de e-commerce e aumentar a confiança entre os consumidores e os vendedores.
  • Nos serviços financeiros, os contratos inteligentes simplificam e agilizam as operações bancárias, como transferências, empréstimos, investimentos, seguros, entre outras. Eles podem eliminar os intermediários financeiros, que geralmente cobram altas taxas e demoram para processar as transações. Eles também aumentam a segurança e a transparência das operações, evitando fraudes ou erros.
  • Na gestão de propriedade intelectual, os contratos inteligentes protegem e monetizam os direitos autorais de criadores de conteúdo, como músicos, escritores, artistas, entre outros. Eles podem registrar e rastrear a autoria e a distribuição das obras, garantindo o pagamento justo e automático dos royalties aos detentores dos direitos. Eles também são capazes de evitar a pirataria ou o uso indevido das obras.
  • Na logística, os contratos inteligentes com assinaturas eletrônicas melhoram o gerenciamento da cadeia de suprimentos, otimizando o transporte e o armazenamento de mercadorias. Eles podem integrar e sincronizar as informações entre os diferentes elos da cadeia, como fornecedores, transportadores, distribuidores e clientes. Eles também podem monitorar e controlar as condições de entrega das mercadorias, como temperatura, umidade, localização, entre outras.

Faça mais e melhor com a tecnologia da Benner

Com a expertise de mais de 25 anos de atuação no mercado, a Benner é reconhecida no meio jurídico como referência em gestão de contratos e departamentos. Nossos sistemas têm compatibilidade com os principais softwares do mercado e cada módulo pode ser utilizado conforme a necessidade da sua empresa.

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